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Saiba quais são as obrigações fiscais que seu posto de combustível precisa ter!

Ter todas as obrigações fiscais e mantê-las em dia é indispensável para o sucesso do seu negócio.
São várias as vertentes que fazem do posto um negócio de sucesso. Entre os aspectos que garantem uma boa gestão, ter todas as obrigações fiscais e mantê-las em dia é indispensável até mesmo para manter o seu negócio aberto.

 

São várias as vertentes que fazem do posto um negócio de sucesso. Entre os aspectos que garantem uma boa gestão, ter todas as obrigações fiscais e mantê-las em dia é indispensável até mesmo para manter o seu negócio aberto.

Enfrentar problemas burocráticos é algo extremamente grave, pois além de ter que solucionar os conflitos judicialmente, a imagem do lugar pode ficar prejudicada diante dos clientes e dos negócios ao redor. Logo, toda a documentação necessária deve estar presente e correta, sem nenhuma exceção. 

Abaixo, vamos listar quais são as obrigações fiscais que um posto de combustível precisa ter e, também, a definição de cada uma. Vem com a gente!

 

1-LMC – Livro de Movimentação de Combustíveis

Esse livro serve como uma confirmação de que as regras a respeito do uso de combustíveis estão sendo seguidas. Diária e detalhadamente, informações de compra e/ou venda e do estoque de combustível devem ser registradas no LMC. Toda a documentação anterior precisa ser mantida por cerca de 5 anos e, caso em uma avaliação seja encontrado erros de dados ou do próprio LCM, o posto poderá ser interditado pelos agentes fiscalizadores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

 

2-SPED Fiscal e Contribuições – Sistema Público de Escrituração Digital

Essa documentação deve ser gerada todos os meses e enviada para a Receita Federal.

O SPED Fiscal é um arquivo digital que mantém os dados da apuração de registro, como ICMS e IPI, e demais informações que facilitam o processo de fiscalização tributária. 

EFD Contribuições que apura os valores referentes aos impostos do PIS e COFINS. Os contribuintes sujeitos a entrega são os com regime de apuração cumulativo (Lucro Presumido) e o regime não cumulativo (Lucro Real).

 

3- PIS – Programa de Integração Social e COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Ambos são tributos federais, com caráter social, que surgiram em 1988 através da Constituição Federal. O PIS e a COFINS possuem a receita bruta da empresa como base de cálculo. No caso dos postos de combustíveis, a coleta de dados é feita pelo regime monofásico, onde o fabricante é o contribuinte que suportará o pagamento dos tributos, calculados por metro cúbico.

 

Soluções da Meta 

Sabemos que a certificação de todas essas documentações pode parecer um pouco complicado, por isso, a tecnologia é uma grande aliada nesse campo. A Meta Tecnologia tem várias soluções para o seu negócio, nesse caso em especial, o Meta Compliance.

Se você estava preocupado em saber como gerenciar todas as configurações fiscais dos produtos, com o Meta Compliance todo o seu serviço é resolvido de forma prática, fácil e segura. Para isso, é só digitar o código de barras e todo o restante é feito pela Meta, que classifica a mercadoria do estabelecimento, de forma automática, conforme a tributação do seu estado.

Com a Meta Tecnologia, os cuidados são garantidos e a preocupação é nula!


Postado em:
20/05/2021

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